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09. Série Carreiras Policiais > 9.3 Polícia Rod. Federal
(Cód. 701) PRF - Policial - Legislação - Volume III
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INFORMAÇÕES DO PRODUTO

PRF - Policial - Legislação - Volume III
Legislação Especial
Direitos Humanos
Legislação Relativa ao DPRF
Organização Prof. Emerson Bruno

184 páginas

BASEADA NO EDITAL DPRF CESPE 2013

LEGISLAÇÃO ESPECIAL
1) LEI 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO;
2) LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989;
3) LEI 5.553/68: APRESENTAÇÃO/USO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL;
4) LEI Nº 4.898/1965 - ABUSO DE AUTORIDADE;
5) LEI Nº 9.455/1997 - CRIMES DE TORTURA;
6) LEI Nº 8.069/1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: TÍTULO II DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; TÍTULO III DA PREVENÇÃO - CAPÍTULO II DA PREVENÇÃO ESPECIAL; TÍTULO V DO CONSELHO TUTELAR; TÍTULO VII DOS CRIMES E DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS.
7) LEI 10.741/03 - ESTATUTO DO IDOSO;
8) LEI Nº 9.034/1995 - CRIME ORGANIZADO;
9) LEI Nº 9.099/1995 (JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS): CAPÍTULO III DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS;
10) 10 - LEI 10.259/2001 - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL
11) LEI 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA;
12) LEI Nº 11.343/2006 - SISTEMA NAC. DE POLÍTICAS PÚB. SOBRE DROGAS - SISNAD;
13) DECRETO-LEI 3.688/1941 - LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS;
14) LEI 9.605/98 - LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS: CAPÍTULO III DA APREENSÃO DO PRODUTO E DO INSTRUMENTO DE INFRAÇÃO ADM. OU DE CRIME;
15) DECRETOS 5.948/2006, 6.347/2008 E 7.901/2013 - TRÁFICO DE PESSOAS.

DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.

LEGISLAÇÃO RELATIVA AO DPRF
1) LEI N.º 9.503/1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E SUAS ATUALIZAÇÕES;
2) PERFIL CONSTITUCIONAL: FUNÇÕES INSTITUCIONAIS (CRFB/88);
3) LEI 9.654/1998 - CRIA A CARREIRA DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL;
4) DECRETO 6.061/2007 ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;
5) DECRETO Nº 1.665/1995 - REMANEJAMENTO DE CARGOS NA ADM. FED.


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